Apenas quatro vagas para língua portuguesa nas oposições de 2022

AGAL, DPG, AGLP e a Mesa consideram que o número é pouco ambicioso e não atende às expectativas criadas.

Entidades publicam um parecer comum sobre as quatro vagas de língua portuguesa da Oferta Pública de Emprego para as oposições de 2022.

Com 1171 vagas anunciadas, a publicação prévia do Governo inclui quatro vagas de língua portuguesa. A associação de professores DPG-Docentes de português na Galiza, junto com a AGAL, AGLP e a Mesa, considera que o número é pouco ambicioso e não atende às expectativas criadas.

Já em dezembro deste ano a DPG-Docentes de português na Galiza indicara num parecer que é preciso maior vontade política por parte do governo para o português avançar no ensino. Diferentes coletivos assinam agora um mesmo parecer relacionado com o avanço decidido dos compromissos políticos que a LEI PAZ-ANDRADE indica a respeito do ensino da língua de Camões.

A publicação em 14 de janeiro na mesa sectorial de ensino das vagas por especialidade da convocatória de oposições de 2022 inclui apenas quatro novas vagas para a especialidade de português no secundário o que desaponta as nossas organizações perante os tímidos avanços que estão a ser dados para a promoção da matéria de língua portuguesa.

Queremos mostrar a nossa contrariedade perante uma continuidade de políticas de “mínimo desenvolvimento” no que respeita à expansão da matéria nos centros e a oferta de vagas oficiais da  especialidade da língua portuguesa. Nesse sentido, já enviámos um escrito conjunto à Conselharia de Educação para a sua reconsideração da publicação final duma oferta de vagas oficial condizente com as necessidades atuais no ensino e as expectativas criadas na sociedade.  Um aumento significativo da oferta da matéria ao conjunto dos centros e a sua proteção legal é sentido já como uma urgência para não desaproveitar os consensos que a lei de vínculos com a lusofonia tem construído.

Queremos também lembrar que recentemente a Espanha no seu conjunto entrou para a CPLP fruto das gestões do governo galego, governo que mostrou uma firme vontade de querer continuar a liderar essa integração nos espaços de língua portuguesa. 

Nesse sentido, se o nosso governo não ocupar um lugar de destaque na promoção do ensino do português outras instituições poderão vir a ocupar esse lugar, o que deveria alarmar os nossos políticos depois de 8 anos sem desenvolver a LEI PAZ-ANDRADE com a convicção esperável.

Atualmente, apenas 12 docentes foram contratados inicialmente em setembro no secundário através da especialidade 590015:português para os mais de 75 centros de secundário onde já se leciona a matéria.

Verificamos como o grosso do ensino da língua portuguesa continua a ser realizado e mantido através do voluntarismo  de  docentes anterior à aprovação da lei, a quem agradecemos tanto esforço em prol da matéria, mas que ou não possuem ainda oficialmente a especialidade, nem carga horária disponível para aumentar a oferta a todos os níveis nem pelo geral usufruem de dispor de departamento próprio de português. 

O ensino de português no secundário continua sem a expansão nem a consolidação que corresponderia aos esforços realizados por docentes e centros de ensino e ao assentamento dos níveis, criação e manutenção de departamentos através da voluntariedade. 

Urge o governo apostar pelas condições laborais adequadas para a implementação da matéria através do aumento de funcionários contratados através da especialidade própria e também oferecer de maneira firme e decidida a matéria em todos os centros de ensino. 

Sem políticas de apoio decidido, e em função da atual voluntariedade, o grosso dos centros que oficialmente lecionam português continuarão não apenas a variar de ano para ano como só conseguirão com grandes custos oferecer a matéria em todos os níveis. 

Tal e como acontece com qualquer das outras línguas, a existência de docentes da especialidade unida à sua oferta regular em todos os níveis é a máxima garantia para a manutenção de todas as condições adequadas à consolidação da matéria. 

Além disso, o contraste com as vagas anunciadas doutras especialidades da mesma categoria (125 vagas inglês, 40 vagas francês) é totalmente desproporcionado, sendo português (4) a especialidade anunciada com o menor número de vagas finais. Apenas Latim (5) e Música (8) se aproximam a um número tão pequeno e a especialidade de Música, sendo a terceira com menos vagas, duplica a oferta de emprego de português.

Como a própria Conselharia ainda não fechou a possibilidade de algumas das 1.171 vagas convocadas serem suscetíveis de vir a mudar e o número total vir a ser acrescentado incluindo mais vagas que não tenham aparecido nesta previsão inicial de janeiro, requeremos da Conselharia  de Educação que considere a viabilidade de aumentar de maneira decidida as vagas da especialidade. Assim sendo solicitamos:

• Que antes da publicação definitiva no DOG reconsidere a convocatória de Oferta de Emprego Público de 2022 incluindo um número de vagas (24) que multiplique por seis as atuais vagas de português convocadas.
• Que estude oferecer no próximo ano escolar 2022-23 em pré-matricula a matéria em todos os centros visando recolher dados reais de procura para planificar uma adequada incorporação da matéria no conjunto do ensino secundário.

MAIS INFORMAÇÃO:

Documento do Parecer OPE-2022_imprensa

Notícia em NÓSDIARIO

Notícia no PGL.GAL

Notícia no site d'A MESA